Aviso legal

1. Identificação da empresa

O site nestill.co é operado por:

• Razão social: KEFI SERVIÇOS DIGITAIS LTDA
• CNPJ: 43.409.265/0001-50
• Endereço: R. Manuel de Oliveira, 269 - Vila Mogilar, Mogi das Cruzes - SP, 08773-130
• E-mail de contato: hello@nestill.co

Estas informações são disponibilizadas em cumprimento ao Decreto nº 7.962/2013 (Decreto do Comércio Eletrônico) e ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

2. Objeto do site

O nestill.co é uma loja virtual dedicada à venda de produtos de decoração e organização para o lar. As condições de compra, pagamento, entrega e devolução estão detalhadas nos nossos Termos de Serviço, na Política de Frete e na Política de Trocas e Devoluções.

3. Propriedade intelectual

A marca Nestill, o logotipo, os textos, as fotografias, o layout e todos os demais elementos de identidade visual deste site são de titularidade da Nestill ou de seus licenciantes, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual, incluindo a Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial) e a Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia e expressa por escrito.

4. Exatidão das informações

Empregamos todos os esforços para manter as informações do site — descrições, medidas, cores, preços e disponibilidade — corretas e atualizadas. Ainda assim, erros pontuais podem ocorrer. Identificado um erro evidente em preço ou descrição, reservamo-nos o direito de corrigi-lo e, se necessário, cancelar pedidos afetados antes do envio, com reembolso imediato de qualquer valor pago.

As imagens dos produtos são ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de tonalidade em função da tela do dispositivo ou da iluminação das fotografias.

5. Responsabilidade

A Nestill responde pelos produtos que comercializa nos termos do Código de Defesa do Consumidor, incluindo a garantia legal de 90 dias para produtos duráveis e o direito de arrependimento de 7 dias para compras online.

Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção, falhas técnicas de terceiros ou eventos de força maior, nem por danos causados por uso indevido dos produtos em desacordo com suas instruções.

6. Links de terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros (como redes sociais e meios de pagamento). A Nestill não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pelos serviços desses sites, que possuem termos e políticas próprios.

7. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). As finalidades, bases legais e os direitos do titular estão descritos na nossa Política de Privacidade.

8. Legislação aplicável e foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Para controvérsias decorrentes de relações de consumo, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Antes de qualquer medida, incentivamos o contato direto conosco ou o uso da plataforma consumidor.gov.br.